28 de fevereiro de 2014

Barbosa insinua que colegas manobraram contra julgamento.

11:07 AM | Postado por
Para Barbosa, a etapa inicial do desmonte do julgamento ocorreu em 2013, quando o tribunal resolveu aceitar os embargos infringentes.

Ministro Joaquim Barbosa
Ainda na quinta-feira, após o julgamento dos embargos infringentes dos acusados pelo mensalão petista, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, insinuou que os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, nomes que passaram a integrar a Corte após a primeira fase do julgamento, em 2012, foram indicados ao cargo pela presidente Dilma Rousseff para reverter as sentenças do mensalão. Os dois ministros votaram pela aceitação dos embargos infringentes dos condenados e garantiram sua absolvição do crime de formação de quadrilha.

Ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso
Barbosa começou a se mostrar indignado quando o placar já estava formado. "Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012", afirmou. "Sinto-me autorizado a alertar a Nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora", atacou.

Ao defender a manutenção da condenação, Barbosa tentou desqualificar os argumentos dos ministros contrários à sua tese. "Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012", disse.

Aceitar os embargos infringentes pareceu a princípio para Barbosa, a etapa inicial do desmonte do julgamento ainda em 2013 e que culminou com decisão de ontem. Quando um réu é condenado com pelo menos quatro votos pela absolvição, pode pedir um novo julgamento. "Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular e reduzir a nada um trabalho que fora feito", disse. 

Fonte: ORM news

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