27 de fevereiro de 2014
"Manter relações homossexuais na Índia é crime com pena de até 10 anos."
Ativistas lutam contra retomada de lei antigays de 1860.
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| Manifestantes em frente a Embaixada da Rússia. |
Em 2009 houve festas e danças pelas ruas de Nova Délhi depois que os juízes descriminalizaram a homossexualidade. Quando a Suprema Corte de Délhi suspendeu a draconiana Seção 377 do Código Penal britânico datada dos tempos do domínio britânico, a comunidade LGBT da Índia pensava que já não havia como voltar atrás. Cinco anos depois, a euforia passou.
Em dezembro, a mais alta corte do país anulou a decisão e tornou outra vez as relações homossexuais um crime passível de até dez anos de prisão, colocando milhares de indianos em risco de perseguição ou assédio. No mês passado, o tribunal — que havia dito que os gays eram uma “minoria minúscula” no país manteve sua decisão após uma apelação e disse que cabe ao governo mudar a lei.
Há, porém, poucas chances de que isso aconteça. Enquanto figuras importantes do Partido do Congresso apoiam a revogação da Seção 377, o mesmo não se pode dizer da liderança do principal partido da oposição que muitos analistas acreditam que chegará ao poder nas próximas eleições. Os parlamentares concluíram sua última seção na sexta-feira passada. Poderiam passar anos até que um novo Parlamento consiga alterar a lei.
"Foi um choque para todos, não apenas para a Índia disse Esteves sobre a decisão da Suprema Corte. Na euforia de 2009, eu não imaginava a possibilidade de que um dia a Suprema Corte jogaria a decisão da Alta Corte de Délhi para o alto e excluiria a comunidade LGBT. É difícil imaginar algo mais fora de sintonia com a Constituição indiana inclusiva e progressista".
Em dezembro, a mais alta corte do país anulou a decisão e tornou outra vez as relações homossexuais um crime passível de até dez anos de prisão, colocando milhares de indianos em risco de perseguição ou assédio. No mês passado, o tribunal — que havia dito que os gays eram uma “minoria minúscula” no país manteve sua decisão após uma apelação e disse que cabe ao governo mudar a lei.
Há, porém, poucas chances de que isso aconteça. Enquanto figuras importantes do Partido do Congresso apoiam a revogação da Seção 377, o mesmo não se pode dizer da liderança do principal partido da oposição que muitos analistas acreditam que chegará ao poder nas próximas eleições. Os parlamentares concluíram sua última seção na sexta-feira passada. Poderiam passar anos até que um novo Parlamento consiga alterar a lei.
"Foi um choque para todos, não apenas para a Índia disse Esteves sobre a decisão da Suprema Corte. Na euforia de 2009, eu não imaginava a possibilidade de que um dia a Suprema Corte jogaria a decisão da Alta Corte de Délhi para o alto e excluiria a comunidade LGBT. É difícil imaginar algo mais fora de sintonia com a Constituição indiana inclusiva e progressista".
A lei que criminaliza o comportamento homossexual foi redigida por Lord Macaulay em 1860. Ela afirma que “aqueles que voluntariamente tiverem relação sexual contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher ou animal, serão punidos com detenção”.
Ativistas reclamam há muito tempo que, apesar de que poucos processos tenham sido efetivados nos últimos 20 anos, a lei tem sido usada para perseguir e chantagear os gays. Além disso, a legislação está em desacordo com vários artigos da Constituição da Índia, que supostamente garante o direito à vida e à liberdade pessoal, à igualdade, e proíbe a discriminação.
Convocação de manifestações
A decisão recente da Suprema Corte desencadeou manifestações contrárias em toda a Índia e para além de suas fronteiras. A comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, disse que a decisão viola o direito internacional e marca “um significativo passo para trás para a Índia”. Em protesto, centenas de ativistas vestiram braçadeiras pretas nas maiores cidades da Índia. E incentivaram as pessoas a escreverem aos juízes da Suprema Corte, expressando sua contrariedade.Algumas organizações preparam uma apelação “curativa” à Suprema Corte. Não estão, porém, otimistas sobre seu sucesso.
Acho que temos um bom caso, mas temos maus juízes disse Anand Grover, do Coletivo de Advogados de Délhi. Mesmo assim, ativistas insistem que não vão desistir. Esteves afirmou que as organizações têm uma nova determinação: Decidimos que vamos continuar a aumentar nossas vozes por toda a Índia, e juntos vamos gritar tão alto que nem a Suprema Corte dirá que não pode nos ouvir disse ela.
Fonte: G1-Extra
Acho que temos um bom caso, mas temos maus juízes disse Anand Grover, do Coletivo de Advogados de Délhi. Mesmo assim, ativistas insistem que não vão desistir. Esteves afirmou que as organizações têm uma nova determinação: Decidimos que vamos continuar a aumentar nossas vozes por toda a Índia, e juntos vamos gritar tão alto que nem a Suprema Corte dirá que não pode nos ouvir disse ela.
Fonte: G1-Extra
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