27 de fevereiro de 2014
STF em julgamento de dois dias absolve do crime de quadrilha os "mensaleiros" Dirceu, Genoíno, Delúbio e mais cinco.
3:27 PM
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Foram 6 votos a favor da absolvição e 5 contra.
Maioria dos ministros entendeu que não houve formação de quadrilha no crime do "Mensalão". Por seis votos a cinco, o plenário do STF decidiu absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e mais cinco condenados no processo do "mensalão petista", entre ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.
O julgamento dos recursos chamados "embargos infringentes", apresentados pelos oito condenados, começou a ser analisado pelo Supremo desde a semana passada concluído nesta quinta. A apreciação dos recursos por formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Os ministros que votaram pela absolvição (Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki) entenderam que não ficou configurada a quadrilha. Segundo a interpretação desses ministros, apesar de os oito terem cometido crimes conjuntamente, não formaram uma associação criminosa com o objetivo específico de cometer crimes.
Os demais ministros (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa) defenderam que houve a formação de uma quadrilha para desviar recursos públicos e fraudar empréstimos com a finalidade de pagar propina a parlamentares que apoiassem o governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: G1
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